Certificados
O passaporte do seu produto
Cada produto tem suas exigências para entrar na Europa e nos EUA. Aqui está um guia resumido dos certificados e requisitos mais comuns — a Ernte orienta caso a caso.
Base para qualquer exportação
- Habilitação no Siscomex (RADAR) — registro do exportador junto à Receita Federal.
- Documentos comerciais — fatura comercial, packing list e certificado de origem.
- Certificado fitossanitário (MAPA) — exigido para a maioria dos produtos de origem vegetal.
- Limites de resíduos (LMR) — conformidade com os limites de agrotóxicos da UE.
- Rotulagem europeia — conforme o Regulamento (UE) 1169/2011.
- Para os EUA — registro do estabelecimento na FDA e Prior Notice (FSMA).
Exigências por produto
Café
- Certificado de origem OIC (Organização Internacional do Café).
- Certificado fitossanitário.
- EUDR — Regulamento da UE contra desmatamento: due diligence e geolocalização das áreas produtoras.
- Voluntários que abrem portas: Rainforest Alliance, Fairtrade, 4C; laudos de qualidade (padrão SCA) para especiais.
Pimentas
- Certificado fitossanitário.
- Controles de Salmonella e micotoxinas (aflatoxinas) para produtos processados.
- Conformidade com LMRs de agrotóxicos da UE.
- Boas práticas e HACCP na unidade de processamento.
Condimentos & especiarias
- Certificado fitossanitário.
- Controles de micotoxinas, Salmonella e corantes não autorizados.
- Tratamentos de higienização documentados (vapor, por exemplo).
- HACCP e rastreabilidade por lote.
Grãos
- Certificado fitossanitário.
- EUDR para soja: due diligence e geolocalização.
- Certificação não-OGM quando o comprador exigir.
- Controle de micotoxinas e qualidade de armazenagem.
Frutas
- Certificado fitossanitário.
- GlobalG.A.P. — exigência prática do grande varejo europeu.
- Conformidade com LMRs e normas de comercialização da UE (qualidade e calibre).
- Cadeia de frio documentada para frutas frescas.
Gengibre
- Certificado fitossanitário.
- GlobalG.A.P. para o varejo europeu.
- Conformidade com LMRs da UE.
- Certificação orgânica (UE/USDA) quando o destino for o mercado orgânico.
Orgânicos
- Orgânico UE — certificação conforme o Regulamento (UE) 2018/848, por certificadora reconhecida.
- COI — Certificado de Inspeção emitido via TRACES para cada embarque.
- USDA Organic (NOP) para o mercado americano.
- Certificação brasileira (SisOrg) para o mercado interno e credibilidade da origem.
Conteúdo informativo e resumido: as exigências variam conforme o produto, o processamento e o país de destino, e mudam com o tempo. A Ernte orienta cada parceiro caso a caso, junto aos órgãos e certificadoras competentes.
Não sabe por onde começar?
A gente monta com você o passo a passo de conformidade do seu produto — do RADAR ao certificado orgânico.